Áreas de Atuaçao

CÍVEL

FAMÍLIA

EMPRESARIAL

TRIBUTÁRIO

AMBIENTAL

TRABALHISTA

CRIMINAL

 

Direito Civil e Processual Civil

Assessoria e consultas; acompanhamento e intervenção em processos; realização de audiências; elaboração de notificações e participação em formas alternativas de resolução de conflitos, em todo território nacional, envolvendo as seguintes áreas:

– Contratos Cíveis e Comerciais: elaboração e revisão;
– Relações de Consumo;
– Responsabilidade Civil;
– Indenização por danos materiais e morais;
– Direito de Família.

Direito Comercial e Societário Empresarial

Atuamos junto a pequenas, médias e grandes empresas, já abertas ou que ainda vão abrir. Nossa assessoria jurídica empresarial fornece suporte jurídico que se adaptam às necessidades dos empreendedores.

Atuamos em todas as áreas necessárias para o dia a dia da sua empresa.

Direito de Família e Sucessões

Atuamos nos casos de:
Adoção;
Alimentos;
Separação e Divórcio;
Guarda de filhos;
Inventário;
Reconhecimento e dissolução de união estável;
Reconhecimento de paternidade;
Testamento e Tutela e curatela.

Direito de Trabalho e Processual de Trabalho

Dentre os serviços que prestamos a nossos clientes, destacamos assistência jurídica trabalhista em uma ampla variedade de atividades, tais como:

Consultoria em relação a decisões estratégicas de recursos humanos, incluindo contratação, rescisão e desenvolvimento profissional; terceirização de serviços; pacotes de remuneração; planos de participação nos lucros ou resultados; stock options; elaboração de regulamentos internos; assessoria em práticas para evitar reclamações que envolvam alegações de assédio/dano moral.
Representação de clientes envolvidos em litígios trabalhistas e assessoria a clientes em cenários pré-litigiosos para evitar reclamações trabalhistas.
Consultoria em questões trabalhistas e de imigração envolvendo a contratação de estrangeiros para trabalhar no Brasil e de brasileiros para trabalhar no exterior.
Auditoria jurídica (due diligence) e consultoria em questões trabalhistas e previdenciárias envolvendo operações societárias no Brasil.
Representação de clientes em ações civis públicas e outros procedimentos envolvendo o Ministério Público do Trabalho; defesa dos interesses de clientes em relação a fiscalizações e autuações do Ministério do Trabalho perante a Comissão de Igualdade de Oportunidades de Gênero, de Raça e Etnia, de Pessoas com Deficiências e de Combate à Discriminação do Ministério do Trabalho.
Consultoria para departamentos de recursos humanos em questões trabalhistas relacionadas à previdência privada.

Fique à vontade para nos contatar a qualquer momento, caso precise de mais informações.

Notícias

Até que idade é devida a pensão alimentícia aos filhos?

Dúvidas sobre as peculiaridades da pensão alimentícia são habituais e recorrentes no âmbito do Direito de Família. Inicialmente, convém esclarecer que, para o direito, a pensão alimentícia aos filhos cabe até que eles tenham a condição de se sustentar e de acordo com as condições dos pais ou dos responsáveis pelo pagamento da pensão alimentícia.

Aluguel

Na locação o melhor meio de evitar conflitos é através do contrato de locação, onde as partes ajustam as condições e o valor previamente definido.
Para que o aluguel de um imóvel transcorra de forma tranquila é importante que o inquilino e o locador conheçam seus deveres e direitos, regulamentados pela Lei nº 8.245/91, conhecida como Lei do Inquilinato.

Precatório

Os precatórios são dívidas contraídas pelos governos em todas as esferas quando o governo é condenado pela Justiça a fazer um pagamento.
Ocorre que o governo demora muitos anos para fazer o pagamento, agora um novo regime de pagamento de precatórios foi promulgado, ajustando um prazo menor para os pagamentos.

Reserva Ambiental

Com as novas regras de preservação ambiental nas propriedades rurais, há a necessidade de ajustar as reservas, outorgas e autorizações para que estejam de acordo com a lei e a propriedade não seja multada, nosso escritório firmou parceria com a empresa Pisando Verde, assim temos os melhores profissionais da área ambiental.