Áreas de Atuaçao

CÍVEL
indenizações
imobiliário
consumidor
direito do idoso
planos de saúde
família

CRIMINAL
representações
defesas
habeas corpus
tribunal do júri
sustentações orais
pedido de fiança
relaxamento de flagrante
semi-aberto e aberto
execução criminal

TRABALHISTA
reclamações
defesas
cálculos

Direito Civil e Processual Civil

Assessoria e consultas; acompanhamento e intervenção em processos; realização de audiências; elaboração de notificações e participação em formas alternativas de resolução de conflitos, em todo território nacional, envolvendo as seguintes áreas:

– Contratos
Elaboração e revisão de contratos civis e comerciais.

– Relações de Consumo;

– Responsabilidade Civil
Indenização por danos materiais e mora

– Direito de Família

Direito Comercial e Societário Empresarial

Nosso escritório é especialista em startups, pequenas, médias e grandes empresas, já abertas ou que ainda vão abrir. Nossa assessoria juridica empresarial fornece suporte jurídico que se adaptam às necessidades dos empreendedores.

Atuamos em todas as áreas necessárias para o dia-a-dia da sua empresa ou startup.

Direito de Família e Sucessões

– Direito de Família e Sucessões
Adoção;
Alimentos;
Divórcio;
Guarda de filhos;
Inventário;
Reconhecimento e dissolução de união estável;
Reconhecimento de paternidade;
Separação;
Testamento e
Tutela e curatela

Direito de Trabalho e Processual de Trabalho

Dentre os serviços que prestamos a nossos clientes, destacamos assistência jurídica trabalhista em uma ampla variedade de atividades, tais como:

Consultoria em relação a decisões estratégicas de recursos humanos, incluindo contratação, rescisão e desenvolvimento profissional; terceirização de serviços; pacotes de remuneração; planos de participação nos lucros ou resultados; stock options; elaboração de regulamentos internos; assessoria em práticas para evitar reclamações que envolvam alegações de assédio/dano moral.
Representação de clientes envolvidos em litígios trabalhistas e assessoria a clientes em cenários pré-litigiosos para evitar reclamações trabalhistas.
Consultoria em questões trabalhistas e de imigração envolvendo a contratação de estrangeiros para trabalhar no Brasil e de brasileiros para trabalhar no exterior.
Auditoria jurídica (due diligence) e consultoria em questões trabalhistas e previdenciárias envolvendo operações societárias no Brasil.
Representação de clientes em ações civis públicas e outros procedimentos envolvendo o Ministério Público do Trabalho; defesa dos interesses de clientes em relação a fiscalizações e autuações do Ministério do Trabalho perante a Comissão de Igualdade de Oportunidades de Gênero, de Raça e Etnia, de Pessoas com Deficiências e de Combate à Discriminação do Ministério do Trabalho.
Consultoria para departamentos de recursos humanos em questões trabalhistas relacionadas à previdência privada.

Fique à vontade para nos contatar a qualquer momento, caso precise de mais informações.

Notícias

Até que idade é devida a pensão alimentícia aos filhos?

Dúvidas sobre as peculiaridades da pensão alimentícia são habituais e recorrentes no âmbito do Direito de Família. Inicialmente, convém esclarecer que, para o direito, a pensão alimentícia aos filhos cabe até que eles tenham a condição de se sustentar e de acordo com as condições dos pais ou dos responsáveis pelo pagamento da pensão alimentícia.

Aluguel

Direitos e deveres do locador

O inquilino tem o direito de pagar o valor do aluguel ajustado no contrato previamente definido.

Para que o aluguel de um imóvel transcorra de forma tranquila é importante que o inquilino e o locador conheçam seus deveres e direitos, regulamentados pela Lei nº 8.245/91, conhecida como Lei do Inquilinato. Para facilitar o entendimento dessa lei.

Notícia Jurídica

Novo regime de pagamento de precatórios é promulgado

O texto promulgado origina-se da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 159/2015. A nova norma ajusta o regime de pagamentos à decisão de 2013 do Supremo Tribunal Federal (STF), que declarou a inconstitucionalidade de parte da Emenda Constitucional 62, de 2009. Essa emenda previa prazo de 15 anos para os pagamentos.

Os precatórios são dívidas contraídas pelos governos em todas as esferas quando são condenados pela Justiça a fazer um pagamento.

Notícia Normal

Direito Ambiental
Refugiados Climáticos

Desde que o mundo é mundo, os humanos fogem das adversidades, doenças, epidemias, perseguições e conflitos, alguns visíveis, outros não. Das adversidades que rondam a humanidade, o clima sempre foi uma das principais, até porque nossa sobrevivência depende dele, que é base da produção de alimentos e água, resumindo desta forma nossa existência como dependentes das condições climáticas.

As mudanças ou alterações do clima podem ser pontuais, cíclicas ou permanentes e essas condições poderão gerar deslocamentos de massas populacionais potencialmente ameaçadas. É preciso entender, compreender e administrar as causas das mudanças, que podem vir ou não acompanhadas de desastres naturais.

Os desastres naturais estiveram sempre presentes na história humana. Estes eventos estão distribuídos pelo planeta e geram diferentes impactos. Segundo dados da EM-DAT (Emergency Disasters Data Base), existem diferenças na distribuição de pessoas mortas e feridas.

Todas as mudanças englobam o direito ambiental e o direito constitucional.