Áreas de Atuaçao

CÍVEL
indenizações
imobiliário
consumidor
direito do idoso
planos de saúde
família

CRIMINAL
representações
defesas
habeas corpus
tribunal do júri
sustentações orais
pedido de fiança
relaxamento de flagrante
semi-aberto e aberto
execução criminal

TRABALHISTA
reclamações
defesas
cálculos

Direito Civil e Processual Civil

Assessoria e consultas; acompanhamento e intervenção em processos; realização de audiências; elaboração de notificações e participação em formas alternativas de resolução de conflitos, em todo território nacional, envolvendo as seguintes áreas:

– Contratos
Elaboração e revisão de contratos civis e comerciais.

– Relações de Consumo;

– Responsabilidade Civil
Indenização por danos materiais e mora

– Direito de Família

Direito Comercial e Societário Empresarial

Nosso escritório é especialista em startups, pequenas, médias e grandes empresas, já abertas ou que ainda vão abrir. Nossa assessoria juridica empresarial fornece suporte jurídico que se adaptam às necessidades dos empreendedores.

Atuamos em todas as áreas necessárias para o dia-a-dia da sua empresa ou startup.

Direito de Família e Sucessões

– Direito de Família e Sucessões
Adoção;
Alimentos;
Divórcio;
Guarda de filhos;
Inventário;
Reconhecimento e dissolução de união estável;
Reconhecimento de paternidade;
Separação;
Testamento e
Tutela e curatela

Direito de Trabalho e Processual de Trabalho

Dentre os serviços que prestamos a nossos clientes, destacamos assistência jurídica trabalhista em uma ampla variedade de atividades, tais como:

Consultoria em relação a decisões estratégicas de recursos humanos, incluindo contratação, rescisão e desenvolvimento profissional; terceirização de serviços; pacotes de remuneração; planos de participação nos lucros ou resultados; stock options; elaboração de regulamentos internos; assessoria em práticas para evitar reclamações que envolvam alegações de assédio/dano moral.
Representação de clientes envolvidos em litígios trabalhistas e assessoria a clientes em cenários pré-litigiosos para evitar reclamações trabalhistas.
Consultoria em questões trabalhistas e de imigração envolvendo a contratação de estrangeiros para trabalhar no Brasil e de brasileiros para trabalhar no exterior.
Auditoria jurídica (due diligence) e consultoria em questões trabalhistas e previdenciárias envolvendo operações societárias no Brasil.
Representação de clientes em ações civis públicas e outros procedimentos envolvendo o Ministério Público do Trabalho; defesa dos interesses de clientes em relação a fiscalizações e autuações do Ministério do Trabalho perante a Comissão de Igualdade de Oportunidades de Gênero, de Raça e Etnia, de Pessoas com Deficiências e de Combate à Discriminação do Ministério do Trabalho.
Consultoria para departamentos de recursos humanos em questões trabalhistas relacionadas à previdência privada.

Fique à vontade para nos contatar a qualquer momento, caso precise de mais informações.

Notícias

Até que idade é devida a pensão alimentícia aos filhos?

Dúvidas sobre as peculiaridades da pensão alimentícia são habituais e recorrentes no âmbito do Direito de Família. Inicialmente, convém esclarecer que, para o direito, a pensão alimentícia aos filhos cabe até que eles tenham a condição de se sustentar e de acordo com as condições dos pais ou dos responsáveis pelo pagamento da pensão alimentícia.

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