Até que idade é devida a pensão alimentícia aos filhos?

Dúvidas sobre as peculiaridades da pensão alimentícia são habituais e recorrentes no âmbito do Direito de Família. Inicialmente, convém esclarecer que, para o direito, a pensão alimentícia aos filhos cabe até que eles tenham a condição de se sustentar e de acordo com as condições dos pais ou dos responsáveis pelo pagamento da pensão alimentícia.

Aluguel

Na locação o melhor meio de evitar conflitos é através do contrato de locação, onde as partes ajustam as condições e o valor previamente definido. Para que o aluguel de um imóvel transcorra de forma tranquila é importante que o …

Publicada em 21/09/2017

Precatório

Os precatórios são dívidas contraídas pelos governos em todas as esferas quando o governo é condenado pela Justiça a fazer um pagamento. Ocorre que o governo demora muitos anos para fazer o pagamento, agora um novo regime de pagamento de …

Publicada em 20/09/2017

Reserva Ambiental

Com as novas regras de preservação ambiental nas propriedades rurais, há a necessidade de ajustar as reservas, outorgas e autorizações para que estejam de acordo com a lei e a propriedade não seja multada, nosso escritório firmou parceria com a …

Publicada em 20/09/2017

Funcionamento das empresas

Há muitas ações na Justiça por parte de empresas que buscam simplificar o funcionamento da empresa e otimizar o lucro. Com uma mudança no regramento, as companhias poderão abrir Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (Eireli). A novidade resultará em expressivo …

Publicada em 20/09/2017